Processo 242383/07
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2007 12:16
Autuado em 21/05/2007 12:16
Apensado ao Processo 642454/07 em 14/01/2008 12:42
Oficio de encaminhamento 400/07
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1744/2007 da Segunda Câmara, de 30/11/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/11/2007 Acórdão   1744/ 2007 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/11/2007 Acórdão   1744/ 2007 Negativa de Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/11/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/10/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/10/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/10/2007   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado JOÃO MARIA DE OLIVEIRA MACHADO
Origem MUNICÍPIO DE UMUARAMA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2007 08:21 do aviso de recebimento do ofício nº 4750/2007-ODL-DIJUR

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 6138/2007
30/11/2007 127 Acórdão nº 1744/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2008 08:25 DP  
19/12/2007 09:29 SAUDI  
22/11/2007 16:07 S2C  
16/11/2007 14:09 DG  
17/10/2007 15:55 SAUDI  
17/10/2007 15:11 S2C  
10/09/2007 09:43 SAUDI  
04/09/2007 10:02 SMPjTC Parecer nº 14007/2007 - negativa do registro
27/08/2007 13:47 DIJUR Parecer nº 14379/2007 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição municipal. Art. 6º, da EC n. 41/03. Preenchimento dos requisitos legais e constitucionais. Pela legalidade e registro do ato de inativação.
10/08/2007 09:10 DP Processo em remessa externa
07/08/2007 15:12 DP  
03/07/2007 12:01 DIJUR Parecer nº 12104/2007 - Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição municipal. Art. 6º, da EC n. 41/03. Instrução incompleta. Por diligência à origem para complementação.
14/06/2007 08:57 DP Processo em remessa externa
06/06/2007 12:09 DP  
22/05/2007 15:28 DIJUR Parecer nº 8275/2007 - ASSUNTO : APOSENTADORIA MUNICIPAL - UMUARAMA Primeira diligência. Complementação da instrução.
21/05/2007 12:15 DP  

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